Requisitos de rotulagem · Brasil
Suplementos alimentares — Brasil: requisitos de rotulagem
Brasil: tudo o que o rótulo deve conter para Suplementos alimentares, item por item, com o artigo da norma de origem. Cole seu rótulo abaixo: o Drict mostra o que encontrou, em qual linha, e o que falta.
14 itens obrigatórios · 3 apenas se aplicáveis
Seus pontos a verificar aparecem aqui.
O Drict procura, por palavras-chave, os itens exigidos por cada lei de rotulagem. Não é aconselhamento jurídico e não afirma que um rótulo está em conformidade: leia o texto oficial e consulte a autoridade competente ou um especialista antes de imprimir.
Suplementos alimentares — o que deve constar no rótulo (Brasil)
| O que o rótulo deve conter | Norma |
|---|---|
| Designação “SUPLEMENTO ALIMENTAR” com sua forma farmacêutica (cápsulas, comprimidos, pó…) | ANVISA RDC 243/2018 Art. 12 |
| Os grupos populacionais a que o produto se destina, com a faixa etária para crianças | RDC 243/2018 Art. 14 I a |
| Quantidade e frequência de uso para cada grupo populacional | RDC 243/2018 Art. 14 I b |
| Advertência, em destaque e em negrito: “Este produto não é um medicamento” | RDC 243/2018 Art. 14 I c |
| Advertência, em destaque e em negrito: “Não exceder a recomendação diária de consumo indicada na embalagem” | RDC 243/2018 Art. 14 I d |
| Advertência, em destaque e em negrito: “Mantenha fora do alcance de crianças” | RDC 243/2018 Art. 14 I e |
| Instruções de conservação, inclusive após a abertura da embalagem | RDC 243/2018 Art. 14 II |
| Informação nutricional por recomendação diária de consumo, com %VD para cada grupo populacional | RDC 243/2018 Art. 15 |
| Lista de ingredientes | ANVISA RDC 727/2022 (rotulagem de alimentos embalados) |
| Conteúdo líquido | RDC 727/2022; regras do INMETRO |
| Nome, endereço e CNPJ do fabricante, importador ou detentor | RDC 727/2022 |
| Lote | RDC 727/2022 |
| Prazo de validade | RDC 727/2022 |
| “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN” | Lei 10.674/2003 |
Apenas quando se aplica
Estes itens só são exigidos para alguns produtos, alegações ou embalagens — confira cada um com o seu produto.
| O que o rótulo deve conter | Norma |
|---|---|
| Espécie de cada cepa probiótica na lista de ingredientes, para suplementos com probióticos | RDC 243/2018 Art. 14 III |
| Alergênicos (“ALÉRGICOS: CONTÉM …”), se presentes | ANVISA RDC 727/2022 |
| Outras advertências ou regras de designação para certos constituintes | RDC 243/2018 Art. 12 § 2, Art. 14 § 2 (IN 28/2018 Anexo VI) |
Idioma: Nenhum texto em português encontrado — os suplementos alimentares vendidos no Brasil são rotulados em português.
Verificar visualmente: “SUPLEMENTO ALIMENTAR” em letras maiúsculas, em negrito, em cor contrastante, junto à marca e com pelo menos 1/3 do tamanho das maiores letras da marca (RDC 243/2018 Art. 13); as três advertências agrupadas com as instruções de uso, em destaque e em negrito; alegações apenas do Anexo V da IN 28/2018, com as palavras exatas; nenhuma alegação de que substitui alimentos convencionais; os símbolos de rotulagem nutricional frontal, quando se aplicam — Drict lê apenas palavras.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Brasil: o que deve constar no rótulo de Suplementos alimentares?
Designação “SUPLEMENTO ALIMENTAR” com sua forma farmacêutica (cápsulas, comprimidos, pó…) — ANVISA RDC 243/2018 Art. 12; Os grupos populacionais a que o produto se destina, com a faixa etária para crianças — RDC 243/2018 Art. 14 I a; Quantidade e frequência de uso para cada grupo populacional — RDC 243/2018 Art. 14 I b; Advertência, em destaque e em negrito: “Este produto não é um medicamento” — RDC 243/2018 Art. 14 I c; Advertência, em destaque e em negrito: “Não exceder a recomendação diária de consumo indicada na embalagem” — RDC 243/2018 Art. 14 I d; Advertência, em destaque e em negrito: “Mantenha fora do alcance de crianças” — RDC 243/2018 Art. 14 I e; Instruções de conservação, inclusive após a abertura da embalagem — RDC 243/2018 Art. 14 II; Informação nutricional por recomendação diária de consumo, com %VD para cada grupo populacional — RDC 243/2018 Art. 15; Lista de ingredientes — ANVISA RDC 727/2022 (rotulagem de alimentos embalados); Conteúdo líquido — RDC 727/2022; regras do INMETRO; Nome, endereço e CNPJ do fabricante, importador ou detentor — RDC 727/2022; Lote — RDC 727/2022; Prazo de validade — RDC 727/2022; “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN” — Lei 10.674/2003. Os itens exigidos apenas em alguns casos aparecem separados nesta página; confira o texto oficial antes de imprimir.
Brasil: em que idioma deve estar o rótulo?
Nenhum texto em português encontrado — os suplementos alimentares vendidos no Brasil são rotulados em português.
Brasil: qual norma define as regras de rotulagem para Suplementos alimentares?
Os pontos desta página vêm de: ANVISA — Suplementos alimentares: lembre-se de ler o rótulo com atenção. Cada item indica seu artigo; os textos oficiais estão em Fontes oficiais.
Brasil: um relatório do Drict sem pendências significa que meu rótulo está legal?
Não. O Drict localiza os itens que a lei exige pelas palavras usuais e indica a norma; não consegue avaliar alegações, números, símbolos nem tamanhos de letra. Use-o como primeira verificação antes de uma revisão regulatória, nunca no lugar dela.
A verificação é grátis?
Sim. Cole o texto do rótulo e verifique um país por vez, grátis e sem conta; o texto nunca sai do seu navegador. O Drict Pro lê fotos e PDFs e verifica vários países de uma vez.