Requisitos de rotulagem · Brasil

Suplementos alimentares — Brasil: requisitos de rotulagem

Brasil: tudo o que o rótulo deve conter para Suplementos alimentares, item por item, com o artigo da norma de origem. Cole seu rótulo abaixo: o Drict mostra o que encontrou, em qual linha, e o que falta.

14 itens obrigatórios · 3 apenas se aplicáveis

Seus pontos a verificar aparecem aqui.

Suplementos alimentares — o que deve constar no rótulo (Brasil)

O que o rótulo deve conterNorma
Designação “SUPLEMENTO ALIMENTAR” com sua forma farmacêutica (cápsulas, comprimidos, pó…)ANVISA RDC 243/2018 Art. 12
Os grupos populacionais a que o produto se destina, com a faixa etária para criançasRDC 243/2018 Art. 14 I a
Quantidade e frequência de uso para cada grupo populacionalRDC 243/2018 Art. 14 I b
Advertência, em destaque e em negrito: “Este produto não é um medicamento”RDC 243/2018 Art. 14 I c
Advertência, em destaque e em negrito: “Não exceder a recomendação diária de consumo indicada na embalagem”RDC 243/2018 Art. 14 I d
Advertência, em destaque e em negrito: “Mantenha fora do alcance de crianças”RDC 243/2018 Art. 14 I e
Instruções de conservação, inclusive após a abertura da embalagemRDC 243/2018 Art. 14 II
Informação nutricional por recomendação diária de consumo, com %VD para cada grupo populacionalRDC 243/2018 Art. 15
Lista de ingredientesANVISA RDC 727/2022 (rotulagem de alimentos embalados)
Conteúdo líquidoRDC 727/2022; regras do INMETRO
Nome, endereço e CNPJ do fabricante, importador ou detentorRDC 727/2022
LoteRDC 727/2022
Prazo de validadeRDC 727/2022
“CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”Lei 10.674/2003

Apenas quando se aplica

Estes itens só são exigidos para alguns produtos, alegações ou embalagens — confira cada um com o seu produto.

O que o rótulo deve conterNorma
Espécie de cada cepa probiótica na lista de ingredientes, para suplementos com probióticosRDC 243/2018 Art. 14 III
Alergênicos (“ALÉRGICOS: CONTÉM …”), se presentesANVISA RDC 727/2022
Outras advertências ou regras de designação para certos constituintesRDC 243/2018 Art. 12 § 2, Art. 14 § 2 (IN 28/2018 Anexo VI)

Idioma: Nenhum texto em português encontrado — os suplementos alimentares vendidos no Brasil são rotulados em português.

Verificar visualmente: “SUPLEMENTO ALIMENTAR” em letras maiúsculas, em negrito, em cor contrastante, junto à marca e com pelo menos 1/3 do tamanho das maiores letras da marca (RDC 243/2018 Art. 13); as três advertências agrupadas com as instruções de uso, em destaque e em negrito; alegações apenas do Anexo V da IN 28/2018, com as palavras exatas; nenhuma alegação de que substitui alimentos convencionais; os símbolos de rotulagem nutricional frontal, quando se aplicam — Drict lê apenas palavras.

Fontes oficiais

Perguntas frequentes

Brasil: o que deve constar no rótulo de Suplementos alimentares?

Designação “SUPLEMENTO ALIMENTAR” com sua forma farmacêutica (cápsulas, comprimidos, pó…) — ANVISA RDC 243/2018 Art. 12; Os grupos populacionais a que o produto se destina, com a faixa etária para crianças — RDC 243/2018 Art. 14 I a; Quantidade e frequência de uso para cada grupo populacional — RDC 243/2018 Art. 14 I b; Advertência, em destaque e em negrito: “Este produto não é um medicamento” — RDC 243/2018 Art. 14 I c; Advertência, em destaque e em negrito: “Não exceder a recomendação diária de consumo indicada na embalagem” — RDC 243/2018 Art. 14 I d; Advertência, em destaque e em negrito: “Mantenha fora do alcance de crianças” — RDC 243/2018 Art. 14 I e; Instruções de conservação, inclusive após a abertura da embalagem — RDC 243/2018 Art. 14 II; Informação nutricional por recomendação diária de consumo, com %VD para cada grupo populacional — RDC 243/2018 Art. 15; Lista de ingredientes — ANVISA RDC 727/2022 (rotulagem de alimentos embalados); Conteúdo líquido — RDC 727/2022; regras do INMETRO; Nome, endereço e CNPJ do fabricante, importador ou detentor — RDC 727/2022; Lote — RDC 727/2022; Prazo de validade — RDC 727/2022; “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN” — Lei 10.674/2003. Os itens exigidos apenas em alguns casos aparecem separados nesta página; confira o texto oficial antes de imprimir.

Brasil: em que idioma deve estar o rótulo?

Nenhum texto em português encontrado — os suplementos alimentares vendidos no Brasil são rotulados em português.

Brasil: qual norma define as regras de rotulagem para Suplementos alimentares?

Os pontos desta página vêm de: ANVISA — Suplementos alimentares: lembre-se de ler o rótulo com atenção. Cada item indica seu artigo; os textos oficiais estão em Fontes oficiais.

Brasil: um relatório do Drict sem pendências significa que meu rótulo está legal?

Não. O Drict localiza os itens que a lei exige pelas palavras usuais e indica a norma; não consegue avaliar alegações, números, símbolos nem tamanhos de letra. Use-o como primeira verificação antes de uma revisão regulatória, nunca no lugar dela.

A verificação é grátis?

Sim. Cole o texto do rótulo e verifique um país por vez, grátis e sem conta; o texto nunca sai do seu navegador. O Drict Pro lê fotos e PDFs e verifica vários países de uma vez.

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