Requisitos de rotulagem · Angola
Angola: requisitos de rotulagem — verifique seu rótulo
Angola: o que um rótulo deve conter para alimentos e bebidas, outros bens de consumo, item por item, cada um com a norma de origem. Cole seu rótulo abaixo: o Drict mostra o que encontrou, em qual linha, e o que falta.
Seus pontos a verificar aparecem aqui.
O Drict procura, por palavras-chave, os itens exigidos por cada lei de rotulagem. Não é aconselhamento jurídico e não afirma que um rótulo está em conformidade: leia o texto oficial e consulte a autoridade competente ou um especialista antes de imprimir.
Alimentos e bebidas — o que deve constar no rótulo (Angola)
7 obrigatório · 5 somente se aplicável
Obrigatório
- Quantidade líquida — Peso líquido / Volume líquido, em unidades métricas
- Ingredientes, em ordem decrescente de peso (Ingredientes)
- Nome e endereço do fabricante / embalador (Fabricado por · Embalado por)
- País de origem (País de origem)
- Número do lote (Lote)
- Datas de fabricação e de validade (Data de fabrico · Validade — Decreto Presidencial 263/10, art. 73)
- Condições de conservação (Conservação / Conservar…)
Somente se aplicável
- Nome e endereço do importador em Angola (Importado por)
- Alergênicos (Alergénios / Contém / Pode conter)
- Informação nutricional — obrigatória quando houver alegação nutricional (Codex)
- Modo de usar (Modo de emprego)
- Espaço para o selo fiscal (selo) — bebidas alcoólicas, tabaco (Decreto Executivo 64/23)
Verificar visualmente: Nome do produto: verifique você mesmo — em português (norma europeia: Data de fabrico, frigorífico); as menções obrigatórias em português, outras línguas podem figurar ao lado (Decreto Presidencial 263/10, art. 70); ao menos 50% do prazo de validade restante no momento da venda. O selo fiscal (selo) de bebidas alcoólicas e tabaco é aplicado depois da impressão — deixe o espaço livre.
Outros bens de consumo — o que deve constar no rótulo (Angola)
3 obrigatório · 7 somente se aplicável
Obrigatório
- Quantidade líquida — Peso líquido / Volume líquido, em unidades métricas
- Nome e endereço do fabricante / embalador (Fabricado por · Embalado por)
- País de origem (País de origem)
Somente se aplicável
- Modo de usar (Modo de emprego)
- Advertências (Advertências / Atenção)
- Ingredientes, em ordem decrescente de peso (Ingredientes)
- Datas de fabricação e de validade (Data de fabrico · Validade — Decreto Presidencial 263/10, art. 73)
- Número do lote (Lote)
- Nome e endereço do importador em Angola (Importado por)
- Espaço para o selo fiscal (selo) — bebidas alcoólicas, tabaco (Decreto Executivo 64/23)
Verificar visualmente: Nome do produto: verifique você mesmo — em português (norma europeia: Data de fabrico, frigorífico); as menções obrigatórias em português, outras línguas podem figurar ao lado (Decreto Presidencial 263/10, art. 70); ao menos 50% do prazo de validade restante no momento da venda. O selo fiscal (selo) de bebidas alcoólicas e tabaco é aplicado depois da impressão — deixe o espaço livre.
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